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1. Aceitação dos termos
O uso da plataforma implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer disposição, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O NeuroBook oferece módulos clínicos, scores neurológicos, fluxos de conduta, atualizações de literatura e ferramentas de apoio à documentação, todos baseados em diretrizes e evidências publicadas (AHA/ASA, AAN, ILAE, IHS, MDS, ECTRIMS, NEJM, JAMA, UpToDate, entre outros).
3. Público-alvo
A plataforma é destinada exclusivamente a profissionais de saúde habilitados — médicos, residentes em programas reconhecidos, estudantes de medicina sob supervisão, e outros profissionais da saúde com formação para interpretar o conteúdo clínico apresentado. O usuário declara possuir tal habilitação ao criar sua conta.
4. Responsabilidades do usuário
- Manter suas credenciais em sigilo e não compartilhar a conta com terceiros.
- Utilizar o serviço em conformidade com a legislação aplicável e a ética profissional.
- Anonimizar qualquer dado clínico de pacientes antes de inseri-lo na plataforma.
- Não utilizar o conteúdo como substituto de avaliação clínica individualizada.
- Não realizar engenharia reversa, scraping massivo ou uso automatizado indevido.
5. Limitação de responsabilidade médica
O NeuroBook não pratica medicina e não estabelece relação médico-paciente com o usuário ou com terceiros. As decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do profissional assistente. A plataforma, seus autores e mantenedores não se responsabilizam por desfechos clínicos decorrentes do uso do conteúdo, cabendo ao profissional confirmar doses, interações, contraindicações e adequação de conduta ao caso individual.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo original, código-fonte, layout, marca, identidade visual e materiais produzidos pelo NeuroBook são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, redistribuição ou exploração comercial sem autorização expressa por escrito.
Referências a diretrizes, artigos e escalas de terceiros pertencem a seus respectivos titulares e são utilizadas em caráter educacional e referencial.
7. Assinatura e pagamento
Determinadas funcionalidades exigem assinatura paga. Preços, ciclos de cobrança e formas de pagamento são apresentados na página de planos no momento da contratação. A cobrança é recorrente e ocorre automaticamente até o cancelamento pelo usuário.
8. Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área de conta ou solicitando via contato@neurobook.com.br. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago. Não há reembolso proporcional de períodos em curso, salvo determinação legal em contrário.
9. Alterações nos termos
Podemos revisar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a notificação implica aceite da nova versão.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, salvo disposição legal cogente em sentido diverso.
Contato
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